Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 11 Resultados

PGE/AC - Concurso para Procurador do Estado - 2014
Org.: PGE/AC - Procuradoria-Geral do Acre
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

Defina qual a competência da Justiça do Trabalho para a execução das Contribuições Previdenciárias, abordando, necessariamente, os desdobramentos relacionados com: (1) amplitude/restrição das cont ...

Ver enunciado completo

Municipal/RJ - Niteroi - Concurso para Procurador - 2014
Org.: Municipal/RJ - Niteroi
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 004

Trabalhador titular de dupla nacionalidade decide emigrar para a Europa, de onde já recebeu proposta firme de emprego. Visando a se estabelecer no país de destino, o trabalhador pretende capitaliz ...

Ver enunciado completo

OAB - 18º Exame de Ordem Unificado - 2016
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 025

O Estado Alfa instituiu duas contribuições mensais compulsórias devidas por todos os seus servidores. A primeira, com alíquota de 10% sobre a remuneração mensal de cada servidor, destina-se ao cus ...

Ver enunciado completo

OAB - 03º Exame de Ordem Unificado - 2010
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

Caio, na qualidade de diretor financeiro de uma conhecida empresa de fornecimento de material de informática, se apropriou das contribuições previdenciárias devidas dos empregados da empresa e po ...

Ver enunciado completo

Justiça Federal
TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Sentença Cível

O INSS propôs execução fiscal em face de Restaurante Fome Zero Ltda. e de seus sócios, instruindo com Certidão de Dívida Ativa em que indica referir-se o crédito fiscal a contribuições previdenci ...

Ver enunciado completo

Justiça Federal
TRF/2 - 11º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2006
Sentença Cível

INSS ajuíza execução fiscal aparelhada, em agosto de 2007, em face da sociedade “XY” Ltda, na sua filial, e do sócio Xisto, distribuída à 99 Vara Federal de Execução Fiscal, Seção Judiciária do Ri ...

Ver enunciado completo

PGFN - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2015
Org.: PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 010

Com relação ao Direito da Seguridade Social e as contribuições da empresa para o custeio dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, elabore dissertação intitulada “O financiamento emp ...

Ver enunciado completo

DPU - Concurso para Defensor Público Federal - 2015
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 002

Duarte sofre, desde a infância, de doença renal leve, moléstia que, devidamente tratada, não o impede de exercer suas atividades habituais e laborais. Aos 19 anos de idade, Duarte trabalhou como e ...

Ver enunciado completo

DPU - Concurso para Defensor Público da União - 2010
Org.: DPU - Defensoria Pública da União
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 005

João nasceu em 05/02/1954 e passou boa parte da sua vida na zona rural do município de João Pinheiro-MG, onde comprovadamente trabalhou na condição de rurícola dos doze aos trinta e quatro anos de ...

Ver enunciado completo

Justiça Federal
TRF/1 - 12º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF 1ª Região - 2006
Sentença Cível

O candidato deverá considerar a exposição a seguir como relatório, iniciando o seu trabalho a partir da fundamentação.

O Município A, por seu Prefeito Municipal; a Câmara Municipal do Município B, ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio